Licenciamento ambiental e sustentabilidade: uma abordagem do processo de aquisição da licença ambiental em empreendimentos de pequeno e médio porte em Belo Horizonte

Abstract

O licenciamento ambiental e a sustentabilidade buscam por meio das obrigações legais incentivarem as organizações a fazerem o uso consciente dos recursos naturais, dentro deste contexto, objetivou-se verificar como a aquisição da licença ambiental pelas empresas pesquisadas de pequeno e médio porte em Belo Horizonte permite adotar práticas de gestão ambiental que estimulem resultados sustentáveis. A pesquisa de caráter qualitativo e descritivo foi efetuada por meio de questionários encaminhados, via e-mail, a seis proprietários e dois gestores de empresas no ramo de indústria e fabricação. Os resultados apontam que para um empreendimento adquirir a licença ambiental, é preciso passar por várias fases, nas quais são bem complexas, tornando o processo moroso e burocrático. Mas, percebe-se que todo esse esforço é unicamente para o cumprimento da lei, obtenção o alvará de localização e funcionamento, e que não há um interesse em ser sustentável por simples desejo de preservar o meio ambiente. Concluiu-se, desse modo, que a aquisição da licença ambiental propicia a sustentabilidade devido às normativas e exigências impostas pelo órgão ambiental.